Demorou, mas chegou. Quase um mês depois de aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, a Lei Aldir Blanc foi finalmente sancionada pelo presidente da República. Com isso, os trabalhadores da cultura passam a ter o direito ao pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600.
A lei destina R$ 3 bilhões oriundos do Fundo Nacional da Cultura (FNC) a estados e municípios, que terão até 60 dias para determinar o uso dos recursos, sob pena de devolução dos valores, caso não cumpram os prazos. Terão direito ao auxílio de R$ 600, pessoas físicas que comprovem atuação no setor cultural nos últimos dois anos. Não poderão receber aqueles que tiverem emprego formal, recebam algum tipo de benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou o auxílio emergencial geral.
Cooperativas ou comunidades culturais, assim como pequenas empresas do setor, poderão solicitar verba entre R$ 3 mil e R$ 10 mil. Em contrapartida, terão que oferecer alguma programação gratuita, quando retomarem as atividades. Os estados e municípios que receberem recursos do FNC terão que destinar 20% do montante para a abertura de editais voltados para a área cultural.
O setor cultural foi um dos primeiros a parar com a pandemia, e certamente será um dos últimos a retomar as atividades. O nome da lei homenageia o compositor Aldir Blanc, morto em maio vitimado pela Covid-19.
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