Previsto pelo Governo Federal para ser realizado em outubro, mês em que se comemora o Dia do Professor, o leilão da Internet 5G pode mudar o futuro da educação e trazer uma verdadeira revolução tecnológica. Mas para que as cidades recebam a novidade, é preciso ter normas municipais para a instalação das antenas. Esta semana, o relator da Comissão de Educação da Câmara, o vereador Guto Garcia, encaminhou projeto de lei para que Macaé tenha legislação própria sobre o assunto, fazendo assim com que a cidade tenha prioridade na instalação do 5G.
– Para que Macaé não fique para trás, é necessário que o município tenha uma legislação própria, modernizando os processos de . Desta forma, conforme prevê o edital da Anatel, Macaé terá prioridade na instalação do 5G. Nosso projeto de lei dispõe obre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações. As novas regras vão beneficiar não apenas as novas redes, mas também todo o serviço de telefonia e internet do município, incluindo a região serrana, explicou Guto.
Ele lembrou ainda que um grupo de senadores está trabalhando pela inclusão da gratuidade na conexão 5G para toda a rede pública de ensino do país, como contrapartida às empresas vencedoras do leilão.
– Na audiência pública do leilão 5G, realizada em agosto, a inclusão do 5G gratuito para a educação pública nas contrapartidas das empresas foi a principal solicitação dos senadores. Como professor, já imagino as infinitas possibilidades de melhorarmos a qualidade de ensino com uma internet de alta velocidade nas escolas. O potencial é quase infinito de diferentes tipos de conteúdos educacionais. Mas essa é uma realidade que tem que chegar a todos. Por isso é tão importante essa discussão, afirma o vereador.
No leilão do 5G, serão ofertadas quatro faixas de frequência de internet móvel de quinta geração: 700 MHz; 2,3 GHz; 3,5 GHz; e 26 GHz. Essas faixas funcionam como “avenidas” no ar para transmissão de dados. O direito de exploração das faixas 5G será de até 20 anos. O leilão será realizado em lotes, divididos entre nacionais e regionais. As faixas têm compromissos de investimento como contrapartida. São obrigações que as operadoras que vencerem o leilão terão de cumprir, como levar internet móvel para as rodovias do país, para locais isolados e 5G para todas as capitais do país até julho de 2022.
De acordo com Guto, a Internet 5G vai dar início a uma nova revolução tecnológica, e poderá resolver de uma vez por todas o problema da falta de acesso à internet nas escolas públicas. “Não adianta apenas a melhoria na qualidade das conexões, é preciso antes de tudo vencer as barreiras de acesso digital que o país ainda apresenta. O leilão do 5G é uma porta que se abre para destravar a Internet da educação”, ressalta o vereador.
De acordo com a Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado Federal, o direito à conectividade no país ainda é um privilégio. Embora 81% da população tenha acesso à internet, 90% das residências das classes D e E conectam-se precariamente, por meio de celulares, com pequeno volume de dados contratado. No campo, a situação é ainda mais difícil. Pouco mais de 20% da área rural recebe sinal de internet móvel.
No leilão do 5G, são as operadoras de telefonia que vão disputar o direito de explorar as faixas de frequência. Depois, as vencedoras terão de comprar os equipamentos necessários para oferecer a tecnologia aos seus clientes, além de fazer os investimentos previstos no edital como contrapartida.
A expectativa é que o 5G alavanque a chamada Internet das Coisas, ou seja, a conexão entre dispositivos cotidianos (máquina a máquina). Setores como telemedicina, educação a distância e automação industrial e agrícola estão entre os que devem ser beneficiados com a tecnologia.
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